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PROGRAMA EQUIPAMENTOS | NOVAS CANDIDATURAS APOIADAS (2.º TRIMESTRE 2019)

Foi aprovado o financiamento de nove novos projetos no âmbito do Programa Equipamentos, criado ao abrigo do Despacho n.º 7187/2003, de 21 de março, do Ministro das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, publicado no D.R. n.º 86, 2.ª série, de 11 de abril de 2003. 
 
O Despacho n.º 7684/2019, de 21 de agosto, do Secretário de Estado das Autarquias Locais, publicado no dia 30 de agosto de 2019, no Diário da República, 2.ª série, n.º 166, aprovou o apoio financeiro a nove projetos de investimento que poderão ir até aos 634 658,58 euros, para os quais a Administração Central irá atribuir um financiamento de 310 512,65 euros. O financiamento destina-se a apoiar quatro equipamentos associativos e cinco equipamentos de natureza religiosa.
 
O Programa Equipamentos destina-se à comparticipação de obras de construção, reconstrução, ampliação, alteração ou conservação de equipamentos urbanos de utilização coletiva, incluindo equipamentos religiosos.


As candidaturas agora aprovadas inserem-se na totalidade no Subprograma 2 (obras com orçamento igual ou inferior a 100.000 euros).

• Despacho 7684_2019_Seleção candidaturas T2/2019, publicado em 30 de agosto (Despacho )
• Despacho_7187_2003_PE, publicado em 11 de abril (Despacho)


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