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Estratégia Integrada para a Promoção da Alimentação Saudável

A promoção de uma alimentação mais saudável tem constituído uma das prioridades do XXI Governo Constitucional no âmbito das políticas de saúde pública, em linha com as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da Comissão Europeia. Neste contexto, foi criado o Grupo de Trabalho (GT) interministerial, através da Deliberação do Conselho de Ministros n.º 334/2016, de 15 de setembro, com o objetivo de elaborar uma estratégia para a promoção da alimentação saudável que visasse incentivar o consumo alimentar adequado e a consequente  melhoria do estado nutricional dos cidadãos, com impacto direto na prevenção e controlo das doenças crónica.
Este GT coordenado pela área da saúde, é também constituído por representantes designados pelos membros do Governo responsáveis pelas áreas das finanças, das autarquias locais, da educação, da economia, da agricultura e do mar.
O GT exerceu as suas funções durante um período de seis meses, tendo no fim desse prazo apresentado uma proposta de Estratégia Integrada para a Promoção da Alimentação Saudável (EIPAS), nos termos da Deliberação de Conselho de Ministros n.º 334/2016, que foi aprovada através do Despacho n.º 11418/2017 de 29 de dezembro. Este Despacho determinou que o acompanhamento e a monitorização da implementação da EIPAS fossem efetuado pelo mesmo GT, o qual deverá apresentar semestralmente relatórios de progresso.
O que aqui se apresenta, são os relatórios (do 1.º e 2.º semestre de 2018)  do progresso desta estratégia, que descrevem as principias ações implementadas e ou em curso.

 

Estratégia Integrada para a Promoção da Alimentação Saudável

Relatório do 1º semestre de 2018

Relatório do 2º semestre de 2018_


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