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38 novas candidaturas apoiadas pelo Programa "BEM - Beneficiação de Equipamentos Municipais"

No âmbito do “Programa BEM — Beneficiação de Equipamentos Municipais” foi aprovado o financiamento de 38 novas candidaturas, envolvendo um investimento elegível de 9.430.886,00 euros e 4.715.443 euros de comparticipação aos municípios.


As candidaturas agora aprovadas foram apresentadas em 2018, no âmbito do procedimento aberto pelo Despacho n.º 6274/2018, publicado no D.R. n.º 123, 2.ª série, de 28 de junho de 2018, não tendo sido selecionadas numa primeira fase, por falta de dotação financeira.


Em 2018, ao abrigo do citado Despacho, foram selecionadas 31 candidaturas, com pontuações entre 6,4 e 6,8, tendo ficado por financiar 111 candidaturas elegíveis.


Pelo Despacho conjunto n.º 2911/2019, do Secretário de Estado do Orçamento, do Secretário de Estado das Autarquias Locais e do Secretário de Estado da Valorização do Interior, foram agora aprovadas as candidaturas com pontuação entre 6,3 e 6,0 (20 candidaturas), bem como as candidaturas para financiamento dos edifícios sede (18 candidaturas).


Os projetos apoiados em 2019 destinam-se, para além da melhoria dos edifícios dos paços do concelho, à valorização de infraestruturas e equipamentos culturais e espaços desportivos e à prestação de outros serviços de apoio à população.

 

Despacho n.º 2911/2019, publicado em 19 de março

Despacho n.º 6274/2018, publicado em 28 de junho


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