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Alertas

Novo Plano de Contas Central para as entidades da Administração Local (PCC-SAL) e Tabela de correspondências POCAL/SNC-AP
Eleitos Locais 2019 - Caracterização das Freguesias Remuneráveis
Subsetor da Administração Local - Referencial contabilístico em 2019: POCAL / SNC-AP
Panorama de Operações PPP a Nível Municipal | Relatório 2017
Contabilização das transferências do OE (art. 35.º e art. 38.º da Lei n.º 73/2013)
Boletim Estatístico Municipal - 2017
Freguesias - Projetos de Apoio à Formação no âmbito da Transição para o SNC-AP
Elaboração e aprovação dos documentos previsionais 2019 |POCAL
Estabelecimento de comunicações com a DGAL
Fundo para o Serviço Público de Transportes | Montantes Provisórios das transferências
Atualização do Plano de Contas SIIAL e disponibilização de informação na área reservada ao SATAPOCAL
Conselho da Europa - Recomendação sobre Participação dos Cidadãos na Vida Pública Local
Alterações ao Input Grupo Autárquico – Reporte do Ano 2017
Incentivos Financeiros para Centros de Recolha Oficial de Animais de Companhia: CRO Programa de Concessão para a respetiva construção e modernização
Linha de crédito para despesas com as redes secundárias de faixas de gestão de combustível
Certidões de Receita 2017
Eleitos locais 2018 - Caracterização das Freguesias Remuneráveis
Contabilização da distribuição de resultados do FAM aos Municípios
Prestação de contas intercalar
Incompatibilidade no exercício de funções políticas por aposentados ou equiparados
Disponível FAT_2_2017_ CCDR_LVT | Utilização do saldo da gerência anterior
Informação a prestar pelas empresas locais e entidades participadas | Aplicação SIIAL
Auxílios de Estado - Responsabilidades dos Municípios
Implementação do SNC-AP | Esclarecimento de dúvidas
Alteração ao Plano de Contas SIIAL
Retenções Freguesias | Serviço Nacional de Saúde
Esclarecimento sobre o pagamento do subsídio de Natal em 2017
Contas de gerência dos municípios | Ano de 2016
Notas Explicativas - SATAPOCAL
Como Aceder ao Portal do Serviço Nacional de Saúde *
Registo Obrigatório de Operações PPP e Concessões Municipais | Decreto-Lei de Execução Orçamental 2018
Disponibilização de INPUTS no SIIAL
Nota explicativa - Interpretação do artigo 27.º da Lei n.º 75/2013
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